Projeto de megamina na região metropolitana de Porto Alegre merece maior aprofundamento pela grande imprensa

Fonte: Reprodução de ILEA UFRGS Vídeos.
Por Eliege Fante*

Audiências públicas já foram realizadas em Charqueadas e Eldorado do Sul (RS) onde o projeto Mina Guaíba da Copelmi é endereçado. Mas, Porto Alegre também reivindica a realização de uma audiência pública, cuja zona central fica a apenas 16 km da proposta de megamina de quase cinco mil hectares. Em geral, as notícias da grande imprensa têm abordado a geração de renda, empregos e novas tecnologias conforme a divulgação da empresa, e a poluição e os riscos impressos no projeto segundo técnicos ambientais. Contudo, ainda há muito a ser dito e debatido. Para tentar dar conta da complexidade entorno da tomada de decisão sobre autorizar ou não o projeto, jornalistas podem recorrer ao trabalho dos pesquisadores do Grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS (TEMAS), protocolado no último dia 4 na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Trata-se de um contra laudo sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto Mina Guaíba da Copelmi. A motivação decorre das inconsistências e erros percebidos pelos professores e pesquisadores.

A própria Fepam tem estudos em andamento sobre a mineração no Estado (Programas e Projetos, no site). Por se tratar de um projeto de implantação da maior mina a céu aberto da América Latina, seria pertinente apurar estes dados acumulados e a situação ambiental e econômica das regiões. Conferir a qualidade do ar, do solo e da água, bem como da saúde das comunidades afetadas, como se fosse uma radiografia da mineração gaúcha. No livro da Fepam de 2002, Meio Ambiente e Carvão, Impactos da exploração, o então diretor-presidente da Fundação, Nilvo Luiz Alves da Silva, alertava: “Um desenvolvimento energético sustentável significa que devemos ir além de algumas questões tradicionalmente abordadas como viabilidade técnica e econômica. O processo deve incorporar os impactos no ambiente e na saúde, esgotamento de fontes energéticas, equidade intra e intergeracional e a definição das políticas públicas relativas ao setor.”.

A questão intergeracional também preocupa o geólogo, professor e pesquisador da UFRGS, Rualdo Menegat. “O projeto não garante sustentabilidade ambiental, não convence do ponto de vista técnico, o EIA-Rima não é confiável. É uma injustiça geracional enorme, podemos deixar este problema para nossos filhos e netos gerenciarem este passivo daqui a 23 anos? Temos este direito?” Estas e outras questões levantadas por Menegat, como a do uso da água de dois aquíferos (Quaternário e Rio Bonito) pela pretendida Mina Guaíba, merece ser considerada pela grande imprensa com o aprofundamento correspondente à importância que o recurso tem para a vida. Menegat pergunta se não seria o caso de optarmos pela conservação deste recurso imprescindível já que a capital e municípios vizinhos têm o abastecimento dependente do Lago Guaíba. Ainda mais, diz ele, que não há plano de substituto em caso de haver uma impossibilidade para a captação. Antes da autorização do projeto pelo órgão licenciador, há respostas cruciais a serem buscadas. De fato, uma audiência pública em Porto Alegre poderia proporcionar este espaço.

* Eliege Fante é jornalista, doutoranda em Comunicação pela UFRGS, integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS) e bolsista Capes.

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