“O homem é o que a terra, ou o solo, faz dele.”

Imagem: Ana Maria Primavesi (Divulgação)
Por Eliege Fante*

Em acordo com a frase do título, pode muito bem ser por isso que o ser humano anda tão adoecido, subnutrido ou tentando completar a sua nutrição buscando minerais, vitaminas, etc., além das refeições. Ou o que responderia Ana Maria Primavesi, se é que já não respondeu em um dos trabalhos entre as centenas que estão disponíveis para o nosso conhecimento no site que leva o seu nome.O solo da agricultura em grande escala ou empresarial, aquela das monoculturas e das commodities, vem sendo maltratado sob a pulverização de um número cada vez maior de agrotóxicos (em quantidade e toxicidade). Imaginemos o impacto sobre quatro quintos das terras do país, que segundo notícia da Agência Brasil, ainda em 2014 estavam sob o poder das médias e grandes propriedades rurais.

O manejo do solo era considerado errado pela agrônoma e pioneira da agroecologia em 1980. Em notícia veiculada em Zero Hora à época, ela afirmava que o Brasil não tinha uma política nacional de conservação de solos: “Quando se permite o desmatamento de enormes áreas, não existe política de conservação do solo”. Lembremos das queimadas provocadas nos estados do bioma amazônico em agosto de 2019, ações que ainda não cessaram por completo. E a mudança do clima também preocupava há 40 anos: “Existem leis que não são cumpridas e a modificação do clima, que tanto reclamam, está havendo em decorrência de uma intromissão sem planejamento”. As leis não só não são cumpridas como têm sido muito alteradas.

É o caso do “novo” Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Nos últimos 15 anos foram noticiadas as demandas dos setores produtivos por atualização, flexibilização, modernização das regras, etc. Antes de terminar o primeiro ano de mandato, o governador Eduardo Leite (PSDB, 2019-2022) conseguiu a aprovação por maioria dos deputados do projeto de lei 431 de 2019 que tinha 480 alterações, definidas e escritas não se sabe por quem, conforme reportado pelo jornal Extra Classe no mês passado.

Recordemos que em 2009, o projeto de lei (PL) 154 do Executivo (Yeda Crusius, PSDB, 2007-2010) propunha “mesclar” todos os códigos em um só: o ambiental, o florestal, o de recursos hídricos e de solos (CP, 28 out. 2009). Mas foi tanta inconstitucionalidade que a Associação do Ministério Público sugeriu aos deputados que não o levassem ao plenário da Assembleia para votação (CP, 10 nov. 2009). E assim aquele PL acabou arquivado.

No Brasil pós-Golpe de 2016 com a radicalização do discurso neoliberal o “novo” Código foi publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro de 2020, como Lei 15.434 que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS”, ignorando a já instituída Lei 11.520 de 2000 e trabalhada por quase uma década com diversificada participação de atores sociais. Em acordo com as próprias demandas dos setores produtivos para uma alteração nesta lei, não teria sido mais adequado o verbo “Atualiza” do que “Institui”?

Ana Maria Primavesi, a agrônoma que faleceu aos 99 anos no quinto dia de 2020, dialogou por oito décadas com inúmeros atores sociais e de todas as classes. Que a pertinência do seu exemplo e de seus ensinamentos para o presente seja reconhecida também pelos jornalistas, a quem cabe informar a sociedade sobre a cronologia e as consequências do desmonte das políticas públicas ambientais.

* Eliege Fante é jornalista, doutoranda em Comunicação pela UFRGS, integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS) e bolsista Capes.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s