Por Eutalita Bezerra*
Nas duas últimas semanas, neste observatório, as análises versaram em torno do chamado PL da Devastação, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Brasil e que já tramitava há mais de 20 anos. A temática foi explorada inicialmente por Isabelle Rieger e Ilza Maria Tourinho Girardi em publicação que abordou os termos utilizados pela imprensa hegemônica e independente na cobertura da aprovação do referido projeto.
Em texto mais recente, Débora Gallas abordou a cobertura sobre a demanda para que o presidente Lula vetasse todo o projeto. Na ocasião, avaliou se que a grande imprensa manteve o tema em pauta entre a aprovação do projeto na Câmara e sua chegada ao Planalto, destacando a presença do assunto em veículos de imprensa de renome. Ocorre que, na última sexta (8), último dia do prazo, Lula sancionou o projeto com 63 vetos. Deste modo, entendemos a necessidade de retomar o assunto neste observatório, agora, com a finalidade de avaliar de que maneira se deu a cobertura da decisão presidencial em grandes veículos.
Para tanto, buscamos no Google por “veto + Lula + Licenciamento Ambiental” e escolhemos aleatoriamente as primeiras publicações com data de 8/8/25. Encontramos a do portal G1, que publicou texto extenso, intitulado Lula veta 63 trechos de nova lei que muda regras de licenciamento ambiental. Destacamos que o título foi mudado, conforme a URL na qual aparecem os dizeres “Lula sanciona com vetos projeto que enfraquece regras de licenciamento ambiental”. A opção por retirar a menção ao ‘enfraquecimento das regras’ na versão final nos parece sintomática.
A publicação dividiu a decisão do presidente em nove pontos principais, e ainda trouxe, dentre outras explicações , a tentativa do governo de equilibrar os pratos, com ministros contrários e favoráveis ao PL; a análise dos ambientalistas – citando Greenpeace e SOS Mata Atlântica; e as principais polêmicas do texto, com destaque para a proposta de autodeclaração para atividades de baixo impacto.
Na mesma data, o portal G1 também publicou o texto Entenda o que muda com vetos ao projeto que enfraquece regras de licenciamento ambiental. A publicação traz a visão de representantes de entidades ambientais; esclarece os vetos e suas justificativas, aponta os próximos passos e os bastidores da decisão presidencial, além de esclarecer os trâmites anteriores do projeto e finalizando com a preocupação com a possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
O Estadão, por sua vez, foi mais crítico. No texto “Licenciamento ambiental: Lula sanciona com 63 vetos projeto e edita MP que atende Alcolumbre”, o veículo de comunicação traz desde o título a preocupação com a exploração de petróleo, que citamos anteriormente. Indicando que é um interesse do senador Davi Alcolumbre, cujo estado seria o principal recebedor de royalties no caso de prospecção do combustível fóssil.
Já o Metrópoles não aprofunda a discussão. O subtítulo da publicação Lula sanciona mudanças no licenciamento ambiental, mas veta 63 pontos aponta a crítica dos ambientalistas ao projeto. Já no texto, indica o aceno de Lula a Alcolumbre e cita muito brevemente os trechos vetados. O UOL, por sua vez, destacou o projeto que segue ao congresso com modificações no PL propostas pelo governo. O repórter também cita pontos sensíveis do projeto, marcando, também, a emenda patrocinada pelo presidente do Senado.
Na cobertura sobre a sanção presidencial, os grandes veículos mantiveram espaço para as vozes dissidentes, garantindo destaque às manifestações de ambientalistas. Também foram firmes, a maioria deles, em destacar o jogo político que não se encerra após o “voto” de Lula. O desafio agora é aprofundar o debate: investigar as brechas que ainda podem permitir retrocessos e acompanhar de perto os desdobramentos políticos do “toma lá, dá cá” que se desenha após a decisão de Lula. Uma imprensa vigilante e responsiva pode não impedir todas as investidas contra o meio ambiente, mas é fundamental para reduzir os espaços por onde a boiada insiste em tentar passar.
* Jornalista, doutora em Comunicação e Informação e integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental (CNPq/UFRGS). Email: eutalita@gmail.com
Grupo de Pesquisa Jornalismo Ambiental 